Processo minerário

830.430/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 257/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

     GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- n° 1070/2003 - proveniente de cessão parcial do processo

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2. 31/03/2025 Seção 1

   Relação nº 169/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°11548/2025/DIOUT-MG/ANM;STONE QUARTZ LTDA.

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3. 30/01/2025 Seção 1

   Relação nº 19/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários. (1812)

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4. 01/10/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Governança Regulatória · p. 829

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5. 02/04/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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