Processo minerário

830.198/2012

11 publicações no Diário Oficial da União entre 03/09/2012 e 20/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/09/2012 Seção 1

   ALVARÁ N°5168/2012-02 anos - Retifica o ALVARÁ N°9.211, — página do DOU de 03/09/2012

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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2. 16/05/2019 Seção 1

   Página do DOU de 16/05/2019 — Seção 1

   • Registro de Licença

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3. 04/08/2020 Seção 1

   Página do DOU de 04/08/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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4. 01/10/2020 Seção 1

   Alvará de Pesquisa nº 11151/2005 — página do DOU de 01/10/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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5. 05/10/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.839, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020 — página do DOU de 05/10/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Portaria de Lavra

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6. 03/02/2022 Seção 1

   Página do DOU de 03/02/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 26/09/2023 Seção 1

   Página do DOU de 26/09/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 04/11/2024 Seção 1

   Página do DOU de 04/11/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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9. 30/01/2025 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS — página do DOU de 30/01/2025

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10. 31/03/2025 Seção 1

    Página do DOU de 31/03/2025 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 20/05/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 20/05/2026 — Seção 1

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