Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
Despacho Relação nº 113/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 94
- Página
- 83
6 processos · 3 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 840.076/2023
LUCAS HENRIQUE SOUSA CAMPOS
OF. N°27056/2026/GER-PE/ANM
- 840.177/2018
CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA
OF. N°26228/2026/GER-PE/ANM
- 840.283/2022
INTERLITHIUM MINERACAO LTDA
OF. N°25184/2026/GER-PE/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 840.062/2005
JCONEX PARTICIPACOES S/A
OF. N°27181/2026/GER-PE/ANM
- 840.024/1994
FPS - INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS ENVASADAS LTDA
OF. N°27058/2026/GER-PE/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 840.093/2026
CONSORCIO MATERNIDADE GARANHUNS.
Ofício nº: 26496/2026/GER-PE/ANM WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente
Despacho
Relação nº 113/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
840.076/2023-LUCAS HENRIQUE SOUSA CAMPOS-OF. N°27056/2026/GER-PE/ANM
840.177/2018-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA-OF. N°26228/2026/GER-PE/ANM
840.283/2022-INTERLITHIUM MINERACAO LTDA-OF. N°25184/2026/GER-PE/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
840.062/2005-JCONEX PARTICIPACOES S/A-OF. N°27181/2026/GER-PE/ANM
840.024/1994-FPS - INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS ENVASADAS LTDA-OF. N°27058/2026/GER-PE/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 840.093/2026
Titular: CONSORCIO MATERNIDADE GARANHUNS.
Ofício nº: 26496/2026/GER-PE/ANM
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 94, 21/05/2026, p. 83