Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho Relação nº 182/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 95
- Página
- 66
3 processos · 2 decisões
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 2224
- 810.520/2015
J. G. PARQUES E AVENTURAS LTDA
OF. N°26953/2026/DIVFFO/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 810.164/2018
MINERADORA SANTA FE LTDA
OF. N°26876/2026/DIVFFO/ANM
- 810.184/2024
MINERADORA SANTA FE LTDA
OF. N°26876/2026/DIVFFO/ANM
ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente
Despacho
Relação nº 182/2026
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
810.520/2015-J. G. PARQUES E AVENTURAS LTDA-OF. N°26953/2026/DIVFFO/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.164/2018-MINERADORA SANTA FE LTDA-OF. N°26876/2026/DIVFFO/ANM
810.184/2024-MINERADORA SANTA FE LTDA-OF. N°26876/2026/DIVFFO/ANM
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 95, 22/05/2026, p. 66