Processo minerário
810.520/2015
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Resumo
32 publicações no Diário Oficial da União, entre 29/07/2015 e 20/10/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL, SECRETARIA EXECUTIVA, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e outros 7.
- Seção 1
Despacho Relação nº 347/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°54471/2026/DIVFFO/ANM
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- Seção 1
Despacho Relação nº 262/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°38291/2026/DIVFFO/ANM
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- Seção 1
Despacho Relação nº 182/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°26953/2026/DIVFFO/ANM
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- Seção 1
Despacho Relação nº 81/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°12014/2026/DIVFFO/ANM
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- Seção 1
Página 59 do DOU de 11/03/2026 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Relação nº 5/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2224)
OF. N°53918/2025/DIVFFO/ANM
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- Seção 1
Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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DESPACHO · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Despacho · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Despacho · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Despacho · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Despacho · Superintendência de Arrecadação · p. 66
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 61
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 55
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 109
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 53
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Despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 106
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ATOS DE 2 DE SETEMBRO DE 2021
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 79
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 83
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 89
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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ATOS DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Página 68 do DOU de 29/07/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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