Processo minerário

810.184/2024

11 publicações no Diário Oficial da União entre 13/05/2024 e 28/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/05/2024 Seção 1

   Página do DOU de 13/05/2024 — Seção 1

   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 26/08/2024 Seção 1

   Página do DOU de 26/08/2024 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 27/08/2024 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 461/2024, de 26 DE AGOSTO DE 2024 - Processo — página do DOU de 27/08/2024

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 12/11/2024 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 561/2024, de 8 DE NOVEMBRO DE 2024 - — página do DOU de 12/11/2024

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 29/04/2025 Seção 1

   Requerimento de Lavra,ARREMATANTE: PROGRESSO ENGENHARIA KM LTDA - CNPJ: — página do DOU de 29/04/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 06/08/2025 Seção 1

   ALVARÁ Nº 5.298, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 — página do DOU de 06/08/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Portaria de Lavra

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7. 28/10/2025 Seção 1

   ALVARÁ Nº 6.985, DE 18 DE OUTUBRO DE 2025 — página do DOU de 28/10/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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8. 15/01/2026 Seção 1

   Portaria — página do DOU de 15/01/2026

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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9. 17/03/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 17/03/2026 — Seção 1

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10. 22/05/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 22/05/2026 — Seção 1

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11. 28/07/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 28/07/2026 — Seção 1

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