Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte — 26/05/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 97
- Página
- 78
Processos citados
Despacho Relação nº 15/2026 Defere requerimento - BARRAGENS(2809) Barragem Tocantinzinho - BRAZAURO RECURSOS MINERAIS LTDA. - 850.300/2003 - Requerimento de: Solicitação de atualização cadastral nº 2208 Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(3116) BARRAGEM DO VENÉ II (ID SIGBM 10185) - MINERACAO AURIZONA S/A - 800.256/1978 - OF. N°27437/2026/CORBN/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício.(3120) BARRAGEM DO VENÉ II (ID SIGBM 10185) - MINERACAO AURIZONA S/A - 800.256/1978 -OF. N°27440/2026/CORBN/ANM TIAGO XAVIER Gerente Substituto
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 97, 26/05/2026, p. 78