Processo minerário

850.300/2003

16 publicações no Diário Oficial da União entre 27/09/2012 e 26/05/2026.

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27/09/2012 Seção 1

Página do DOU de 27/09/2012 — Seção 1
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27/11/2012 Seção 1

Página do DOU de 27/11/2012 — Seção 1

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19/03/2013 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ — página do DOU de 19/03/2013
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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02/04/2013 Seção 1

Página do DOU de 02/04/2013 — Seção 1
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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06/05/2015 Seção 1

Página do DOU de 06/05/2015 — Seção 1
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21/12/2015 Seção 3

AVISO DE ANULAÇÃO — página do DOU de 21/12/2015

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18/02/2016 Seção 1

Página do DOU de 18/02/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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18/05/2018 Seção 1

Portaria Ministerial — página do DOU de 18/05/2018
- Concessão de Lavra
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07/06/2018 Seção 1

PORTARIA Nº 88, DE 17 DE MAIO DE 2018 (*) — página do DOU de 07/06/2018
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24/05/2023 Seção 1

Requerimento de Lavra — página do DOU de 24/05/2023
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03/01/2025 Seção 1

ALVARÁ Nº 3, DE 2 DE JANEIRO DE 2025 — página do DOU de 03/01/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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30/07/2025 Seção 1

ALVARÁ Nº 5.189, DE 27 DE JULHO DE 2025 — página do DOU de 30/07/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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25/11/2025 Seção 1

extrato publicado no Diário Oficial da União em 16/11/2023 — página do DOU de 25/11/2025
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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19/02/2026 Seção 1

Portaria de Lavra ANM nº: 41/2026, de 14 DE FEVEREIRO DE 2026 - Processo — página do DOU de 19/02/2026
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19/05/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Pará — 19/05/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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26/05/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte — 26/05/2026 — Seção 1
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