Processo minerário

850.300/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/05/2026 Seção 1

   Relação nº 15/2026 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte

   • Defere requerimento - BARRAGENS (2809)

     Barragem Tocantinzinho - Requerimento de: Solicitação de atualização cadastral nº 2208

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2. 19/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 83

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3. 19/02/2026 Seção 1

   Relação nº 44/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°7124/2026/COROUT-PA/AP/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°7127/2026/COROUT-PA/AP/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°7128/2026/COROUT-PA/AP/ANM

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4. 25/11/2025 Seção 1

   Relação nº 296/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Aprova o relatório de reavaliação de reservas (425)

   • Aprova o relatório de reavaliação de reservas (425)

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5. 30/07/2025 Seção 1

   Relação nº 15/2025 · Divisão de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Norte

   • Indefere requerimento - Barragens (2810)

     Barragem: Barragem Célula 01 - Requerimento de Solicitação de atualização cadastral

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6. 03/01/2025 Seção 1

   Despacho · Divisão de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Norte

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7. 24/05/2023 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

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8. 07/06/2018 Seção 1

   PORTARIA Nº 88, DE 17 DE MAIO DE 2018 (*)

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9. 18/05/2018 Seção 1

   PORTARIA Nº 84/SGM, DE 17 DE MAIO DE 2018

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10. 18/02/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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11. 21/12/2015 Seção 3

    EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 30/2015

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12. 06/05/2015 Seção 1

    Página 51 do DOU de 06/05/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 02/04/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 19/03/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 27/11/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 27/09/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 55

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