Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná
Despacho · Relação nº 64/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 98
- Página
- 77
Seu processo neste ato
-
Relação nº 64/2026
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024 (2786)
826.924/2014 — BAGGIO & BAGGIO LTDA.
Decisão nº 639/2026 - FONTE RIACHO DOCE II. Processo ANM 48413.826924/2014-17. Concessionária: Baggio & Baggio Ltda. CNPJ: 06.218.666/0001-05. Portaria de Lavra nº 497 - DOU de 27/03/2024. Local da fonte: Rodovia dos Móveis PR-281 Km 25 s/n. Aterrado Alto. CEP 83840-000. Quitandinha. Paraná. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,84 - Temperatura da água na fonte: 18,2 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 75,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 78,61 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 17,47 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 41,19 - Silício: 17,389* - Sódio: 6,636 - Cálcio: 5,425 - Nitrato: 2,63 - Potássio: 2,277 - Magnésio: 1,802 - Cloreto: 1,04 - Sulfato: 0,41 - Fosfato: 0,24 - Estrôncio: 0,158 - Fluoreto: 0,11 - Bário: 0,046* - Brometo: 0,03*. Boletim nº 006/LAMIN-RJ/2026 de 26/03/2026. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
CARLOS ALBERTO DIETER, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 64/2026
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786)
826.924/2014-BAGGIO & BAGGIO LTDA.- Decisão nº 639/2026 - FONTE RIACHO DOCE II. Processo ANM 48413.826924/2014-17. Concessionária: Baggio & Baggio Ltda. CNPJ: 06.218.666/0001-05. Portaria de Lavra nº 497 - DOU de 27/03/2024. Local da fonte: Rodovia dos Móveis PR-281 Km 25 s/n. Aterrado Alto. CEP 83840-000. Quitandinha. Paraná. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,84 - Temperatura da água na fonte: 18,2 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 75,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 78,61 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 17,47 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 41,19 - Silício: 17,389* - Sódio: 6,636 - Cálcio: 5,425 - Nitrato: 2,63 - Potássio: 2,277 - Magnésio: 1,802 - Cloreto: 1,04 - Sulfato: 0,41 - Fosfato: 0,24 - Estrôncio: 0,158 - Fluoreto: 0,11 - Bário: 0,046* - Brometo: 0,03*. Boletim nº 006/LAMIN-RJ/2026 de 26/03/2026. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
004.743/1940-CASSOLA MINERACAO E REFLORESTAMENTO LTDA-OF. N°27069/2026/DIVFIS-PR/ANM
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 98, 27/05/2026, p. 77