Processo minerário

826.924/2014

10 publicações no Diário Oficial da União entre 15/04/2015 e 27/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/04/2015 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 15/04/2015

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2. 06/11/2018 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ — página do DOU de 06/11/2018

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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3. 01/10/2019 Seção 1

   Página do DOU de 01/10/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 06/11/2020 Seção 1

   Alvará n°2.500/2020 - — página do DOU de 06/11/2020

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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5. 05/07/2021 Seção 1

   Página do DOU de 05/07/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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6. 17/11/2022 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE — página do DOU de 17/11/2022

   • Concessão de Lavra

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7. 16/12/2022 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 571/2022, de 15 DE DEZEMBRO DE 2022 - — página do DOU de 16/12/2022

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 10/10/2023 Seção 1

   Página do DOU de 10/10/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 27/03/2024 Seção 1

   requerimento de cessação dos efeitos de medida de embargo aplicada em imóvel rural e — página do DOU de 27/03/2024

   • Concessão de Lavra

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10. 27/05/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná — 27/05/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
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