Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 27/05/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 98
- Página
- 78
Processos citados
Despacho Relação nº 332/2026 Torna sem efeito o Despacho publicado. (2299) Titular ANM NUP CMB COLISEUM MINERACAO BRASIL LTDA 850.800/2019 48059.950238/2024-14 Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 871.582/2019 48062.970528/2024-25 JANDUCI DUTRA FERNANDES Coordenadora
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 98, 27/05/2026, p. 78