Processo minerário

871.582/2019

12 publicações no Diário Oficial da União entre 04/05/2020 e 11/06/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/05/2020 Seção 1

   Página do DOU de 04/05/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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2. 19/02/2021 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 19/02/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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3. 24/02/2021 Seção 1

   Página do DOU de 24/02/2021 — Seção 1

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4. 30/08/2021 Seção 1

   Página do DOU de 30/08/2021 — Seção 1

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5. 01/12/2021 Seção 1

   Página do DOU de 01/12/2021 — Seção 1

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6. 19/05/2022 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 19/05/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 02/12/2022 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE — página do DOU de 02/12/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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8. 29/07/2024 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 29/07/2024

   • Registro de Licença

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9. 12/05/2025 Seção 1

   Página do DOU de 12/05/2025 — Seção 1

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10. 25/11/2025 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 25/11/2025

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 27/05/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 27/05/2026 — Seção 1

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12. 11/06/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 11/06/2026 — Seção 1

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