Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Atos minerários da ANM

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

Despacho Relação nº 30/2026

Seção
1
Data
Edição
99
Página
100

4 processos · 4 decisões

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

  • 848.063/2020

    CABUGI BRITAGEM E LOCACOES EIRELI- Registro de Licença N° 01/2021 - Vencimento em 19/05/2028

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência

Código ANM 364

  • 848.066/2022

    MINERACAO TABATINGA LTDA

    OF. N°28023/2026/GER-RN/ANM-60 dias

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

Código ANM 121

  • 848.006/2026

    PEDRA VERDE MINERACAO E EXTRACAO LTDA ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente

Despacho

Relação nº 30/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

848.079/2007-FRANCISCO GRAY RIBEIRO

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

848.063/2020-CABUGI BRITAGEM E LOCACOES EIRELI- Registro de Licença N° 01/2021 - Vencimento em 19/05/2028

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

848.066/2022-MINERACAO TABATINGA LTDA-OF. N°28023/2026/GER-RN/ANM-60 dias

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

848.006/2026-PEDRA VERDE MINERACAO E EXTRACAO LTDA

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 99, 28/05/2026, p. 100

Acompanhar Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

Receba um e-mail quando este órgão publicar novos atos no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis