Processo minerário

848.063/2020

6 publicações no Diário Oficial da União entre 10/08/2020 e 28/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/08/2020 Seção 1

   Resolução ANP n.º 52, de 02 de dezembro de 2015, torna público o seguinte — página do DOU de 10/08/2020

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 25/01/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 134, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 — página do DOU de 25/01/2021

   • Registro de Licença

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3. 18/02/2021 Seção 1

   PORTARIA ANP Nº 2, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021 — página do DOU de 18/02/2021

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 30/03/2022 Seção 1

   Página do DOU de 30/03/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 10/07/2024 Seção 1

   Página do DOU de 10/07/2024 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 28/05/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte — 28/05/2026 — Seção 1

   • Registro de Licença
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