Processo minerário

848.066/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 53/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:

     Portaria de Lavra ANM nº: 280/2026, de 29 DE JULHO DE 2026 Substância(s): PEGMATITO, AREIA, XISTO, QUARTZO, FELDSPATO, MUSCOVITA - Município(s): CARNAÚBA DOS DANTAS/RN

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   • Portaria de Lavra
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2. 28/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 30/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência

     OF. N°28023/2026/GER-RN/ANM-60 dias

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3. 11/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 10/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°7812/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

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4. 24/09/2024 Seção 1

   Página 57 do DOU de 24/09/2024 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 24/09/2024 Seção 1

   Relação nº 96/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2757)

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   • Guia de Utilização
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6. 02/09/2024 Seção 1

   Relação nº 85/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2224)

     OF. N°35538/2024/NUFIS-RN/ANM

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7. 15/08/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

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8. 22/04/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

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9. 08/06/2022 Seção 1

   DESPACHOS

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