Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 28/05/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 289/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 833.288/2015-DOUGLAS ROBERTO DA SILVA - AI N°190/2025/DIFIP-MG/ANM, DOU de 11 de fevereiro de 2025 - ( PROCESSO ADM.: 48054.930224/2025-13 ) Fase de Concessão de Lavra, decide: A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786) 832.036/2013-AGUA MINERAL FORMIGA LTDA- Decisão nº 644/2026 - Fonte SÂO JOAQUIM - Concessionária: Água Mineral Formiga Ltda. CNPJ: 11.045.451/0001-61. Portaria de Lavra N° 123 - DOU de 16/08/2019. Local da fonte: Fazenda Padre Doutor s/n Zona Rural CEP 35578-899 Formiga Minas Gerais . Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,98 - Temperatura da água na fonte: 23,7 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 134,6 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 108,91 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 8,92 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 77,43 - Silício: 19,300* - Sódio: 11,000 - Cálcio: 8,980 - Magnésio: 3,680 - Potássio: 3,170 - Sulfato: 0,80 - Cloreto: 0,55 - Nitrato: 0,25 - Fluoreto: 0,16 - Bário: 0,149 - Estrôncio: 0,122 - Fosfato: 0,05*. Boletim nº 183/LAMIN-SP/2025 de 30/10/2025. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. CAIRO COSTA DUARTE Gerente