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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

832.036/2013

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Resumo

13 publicações no Diário Oficial da União, entre 13/08/2013 e 28/05/2026. Estado: Minas Gerais. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS, SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS e outros 2.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 289/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

      AGUA MINERAL FORMIGA LTDA- Decisão nº 644/2026 - Fonte SÂO JOAQUIM - Concessionária: Água Mineral Formiga Ltda. CNPJ: 11.045.451/0001-61. Portaria de Lavra N° 123 - DOU de 16/08/2019. Local da fonte: Fazenda Padre Doutor s/n Zona Rural CEP 35578-899 Formiga Minas Gerais . Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,98 - Temperatura da água na fonte: 23,7 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 134,6 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 108,91 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 8,92 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 77,43 - Silício: 19,300* - Sódio: 11,000 - Cálcio: 8,980 - Magnésio: 3,680 - Potássio: 3,170 - Sulfato: 0,80 - Cloreto: 0,55 - Nitrato: 0,25 - Fluoreto: 0,16 - Bário: 0,149 - Estrôncio: 0,122 - Fosfato: 0,05*. Boletim nº 183/LAMIN-SP/2025 de 30/10/2025. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

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  2. Seção 1

    Relação nº 576/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°50318/2025/COROUT-MG/ANM

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  3. Seção 1

    Relação nº 306/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

      Nome da Fonte: São Francisco - Marca: ACQUAFOR ÁGUA MINERAL - Volumetria: 20L, sem gás- FORMIGA/MG

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  4. Seção 1

    Relação nº 214/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°22212/2021/DFMNM-MG/ANM

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  5. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 69

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  6. Seção 1

    Atos de 14 de agosto de 2019

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  7. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  8. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  9. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  10. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  11. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  12. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  13. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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