Processo minerário

833.288/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 293/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

     AI N°190/2025/DIFIP-MG/ANM, DOU de 11 de fevereiro de 2025 - ( PROCESSO ADM.: 48054.930224/2025-13 )

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2. 28/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 289/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

     AI N°190/2025/DIFIP-MG/ANM, DOU de 11 de fevereiro de 2025 - ( PROCESSO ADM.: 48054.930224/2025-13 )

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3. 11/02/2025 Seção 1

   Relação nº 73/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°190/2025/DIFIP-MG/ANM -(PROCESSO ADM.:48054.930224/2025-13)

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4. 14/03/2022 Seção 1

   Relação nº 65/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (186)

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5. 28/04/2021 Seção 1

   Relação nº 204/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 3365 Publicado DOU de 03/05/2017- Onde se lê:'' ... numa área de 408,41 ha...''; Leia-se:''... numa área de 377,44 ha...''

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6. 12/04/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 110

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7. 23/03/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 76

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8. 05/05/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 82

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9. 28/04/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 53

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10. 12/09/2019 Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 66

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11. 09/07/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 46

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12. 03/05/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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13. 17/11/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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