Ministério de Minas e Energia / Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 101
- Página
- 61
Despacho
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Indefere o requerimento de concessão de lavra. (3.90)
48410.800765/2015-31 - DESPACHO DECISÓRIO Nº 19/2026/SNGM - CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA.
48401.810387/2016-94 - DESPACHO DECISÓRIO Nº 20/2026/SNGM - ROHSIG & SANTOS LTDA.
48401.810592/2007-69 - DESPACHO DECISÓRIO Nº 21/2026/SNGM - KROPLA, EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.
Os processos permanecerão nesta Secretaria durante o prazo recursal, para vista e cópias.
FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA
Retificação de Portaria. (Cód. 4.95)
27203.000098/1959-00 - PORTARIA SNGM/MME Nº 856 - Pedreira Um Valemix Micon - Mineração Congonhas Ltda -Minério de Ferro - Catas Altas - Minas Gerais - 46,95 hectares.
O processo será remetido à Agência Nacional de Mineração, para vistas e cópias.
ANA PAULA LIMA VIEIRA BITTENCOURT
Secretária
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 101, 01/06/2026, p. 61