Processo minerário

000.098/1959

13 publicações no Diário Oficial da União entre 25/03/2010 e 01/06/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/03/2010 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 25/03/2010

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 03/10/2014 Seção 1

   concessão de lavra — página do DOU de 03/10/2014

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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3. 21/12/2017 Seção 1

   Página do DOU de 21/12/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração

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4. 09/02/2021 Seção 1

   Página do DOU de 09/02/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 23/03/2021 Seção 1

   ALVARÁ N°7981/2017 — página do DOU de 23/03/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 05/01/2022 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 5 de — página do DOU de 05/01/2022

   • Concessão de Lavra

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7. 12/04/2022 Seção 1

   DESPACHO Nº 964, DE 11 DE ABRIL DE 2022 — página do DOU de 12/04/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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8. 31/08/2022 Seção 1

   Página do DOU de 31/08/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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9. 25/10/2022 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 25/10/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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10. 26/12/2022 Seção 1

    Página do DOU de 26/12/2022 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 07/02/2023 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 50/2023, de 6 DE FEVEREIRO DE 2023 - Processo — página do DOU de 07/02/2023

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    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra

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12. 28/02/2023 Seção 1

    DESPACHO Nº 519, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 — página do DOU de 28/02/2023

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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13. 01/06/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral — 01/06/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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