Processo minerário

000.098/1959

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/06/2026 Seção 1

   Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral · p. 61

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2. 28/02/2023 Seção 1

   Relação nº 70/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416)

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3. 07/02/2023 Seção 1

   Relação nº 40/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

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4. 26/12/2022 Seção 1

   Relação nº 299/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

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5. 25/10/2022 Seção 1

   Relação nº 230/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

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6. 31/08/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 179

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7. 12/04/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 82

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8. 05/01/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 29

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9. 23/03/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 80

   • Concessão de Lavra
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10. 09/02/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 42

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11. 21/12/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 233

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12. 03/10/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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13. 25/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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