Processo minerário
810.387/2016
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 01/09/2016 e 01/06/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral.
- Seção 1
Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral · p. 61
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Relação nº 83/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)
OF. N°9706/2023
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- Seção 1
Relação nº 89/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)
Cessionário:Rohsig & Santos Ltda- CPF ou CNPJ 31.521.301/0001-94- Alvará n°8743/2016
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- Seção 1
DESPACHOS
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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