Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná
Despacho Relação nº 73/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 102
- Página
- 60
Seu processo
-
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina
Código ANM 3057 Despacho Relação nº 73/2026
826.451/2016 F. ZANCANARO TERRAPLENAGEM LTDA
18 processos · 7 decisões
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina
Código ANM 3057
- 826.451/2016
F. ZANCANARO TERRAPLENAGEM LTDA
- 826.058/2012
SAIBREIRA SANT'ANA LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Despacho publicado
Código ANM 508
- 826.373/1997
ESTACAO DE AGUAS MINERAIS VALE DAS ARAUCARIAS LTDA-SUSPENDER, a partir de 25/05/2026, os efeitos do AUTO DE INTERDIÇÃO Nº 66/2026/ANM/DIVFIS-PR, que interditou e suspendeu as atividades de produção, envase e comercialização da água mineral proveniente da Fonte Pirâmide (Surgência). Autorizar, a partir de 25/05/2026, em caráter precário baseado na decisão liminar do Mandado de Segurança n° 5006178-51.2026.4.04.7005/PR (19834340), conforme Cota Nº 05438/2026/PFE-ANM/PGF/AGU (19860070), o prosseguimento da atividade de exploração de água pela autora naquela localidade, até ulterior exame de mérito
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra
Código ANM 2243
- 826.184/2009
OSVALDO ALEXANDRE MARQUES
- 826.706/2021
IONE MEZZADRI DE OLIVEIRA
- 826.573/2021
SHAMANTTA COSTA & CIA LTDA
- 826.203/2007
M. T. TORTATO - EIRELI
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 826.485/2024
PAVIPLAN PAVIMENTACAO LTDA
OF. N°28420/2026
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra
Código ANM 1043
- 826.281/2006
AREAL SAO LUIZ LTDA
Alvará n° 2616/2008 - Cessionário: Mineração Nalepa Ltda- CNPJ 61.411.139/0001-12
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 826.045/2026
VALLE ASSIS LTDA.
OF. N°28170/2026
- 826.039/2026
MINERALS STONE BRAZIL LTDA
OF. N°28164/2026
- 826.023/2026
PAULO FERREIRA MUNIZ
OF. N°28172/2026
- 826.019/2026
MONSTER & CIA LTDA
OF. N°28156/2026
- 826.018/2026
MONSTER & CIA LTDA
OF. N°28151/2026
- 826.607/2025
DENNIS SUERDIECK SENA
OF. N°28769/2026
- 826.586/2025
EVOLUCTION COMERCIO E GESTAO EM TRANSPORTES LTDA
OF. N°28765/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 2964
- 826.101/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO
OF. N°28019/2026
- 826.129/2026
MUNICIPIO DE CLEVELANDIA
OF. N°28211/2026
CARLOS ALBERTO DIETER Gerente
Despacho
Relação nº 73/2026
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)
826.451/2016 - F. ZANCANARO TERRAPLENAGEM LTDA
826.058/2012 - SAIBREIRA SANT'ANA LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Despacho publicado(508)
826.373/1997-ESTACAO DE AGUAS MINERAIS VALE DAS ARAUCARIAS LTDA-SUSPENDER, a partir de 25/05/2026, os efeitos do AUTO DE INTERDIÇÃO Nº 66/2026/ANM/DIVFIS-PR, que interditou e suspendeu as atividades de produção, envase e comercialização da água mineral proveniente da Fonte Pirâmide (Surgência). Autorizar, a partir de 25/05/2026, em caráter precário baseado na decisão liminar do Mandado de Segurança n° 5006178-51.2026.4.04.7005/PR (19834340), conforme Cota Nº 05438/2026/PFE-ANM/PGF/AGU (19860070), o prosseguimento da atividade de exploração de água pela autora naquela localidade, até ulterior exame de mérito
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
826.184/2009-OSVALDO ALEXANDRE MARQUES
826.706/2021-IONE MEZZADRI DE OLIVEIRA
826.573/2021-SHAMANTTA COSTA & CIA LTDA
826.203/2007-M. T. TORTATO - EIRELI
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.485/2024-PAVIPLAN PAVIMENTACAO LTDA-OF. N°28420/2026
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
826.281/2006-AREAL SAO LUIZ LTDA- Alvará n° 2616/2008 - Cessionário: Mineração Nalepa Ltda- CNPJ 61.411.139/0001-12
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.045/2026-VALLE ASSIS LTDA.-OF. N°28170/2026
826.039/2026-MINERALS STONE BRAZIL LTDA-OF. N°28164/2026
826.023/2026-PAULO FERREIRA MUNIZ-OF. N°28172/2026
826.019/2026-MONSTER & CIA LTDA-OF. N°28156/2026
826.018/2026-MONSTER & CIA LTDA-OF. N°28151/2026
826.607/2025-DENNIS SUERDIECK SENA-OF. N°28769/2026
826.586/2025-EVOLUCTION COMERCIO E GESTAO EM TRANSPORTES LTDA-OF. N°28765/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
826.101/2026-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO-OF. N°28019/2026
826.129/2026-MUNICIPIO DE CLEVELANDIA-OF. N°28211/2026
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 102, 02/06/2026, p. 60