Processo minerário

826.373/1997

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1. 06/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 139/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

     ESTACAO DE AGUAS MINERAIS VALE DAS ARAUCARIAS LTDA- Decisão nº 719/2026 - FONTE PIRÂMIDE. Processo ANM 27213.826373/1997-16. Concessionária: Estação de Águas Minerais Vale das Araucárias Ltda. CNPJ: 01.846.274/0001-69. Portaria de Lavra nº 331 - DOU de 07/08/2001. Local da fonte: Rodovia BR 277 Km 572. Zona Rural. CEP: 85818-560. Cascavel. PR. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,92 - Temperatura da água na fonte: 20,5 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 6,7 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 5,76 mg/L. Composição química (mg/L): Silício: 1,876* - Bicarbonato: 1,82 - Cálcio: 0,325 - Magnésio: 0,099* - Nitrato: 0,05* - Cloreto: 0,04* - Ferro: 0,011* - Fluoreto: 0,01*. Boletim nº 187/LAMIN-RJ/2026 de 28/09/2026. Classificação: ÁGUA POTÁVEL DE MESA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

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   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
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2. 06/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 135/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°51612/2026/DIVFIS-PR/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°51660/2026/DIVFIS-PR/ANM

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3. 16/06/2026 Seção 1

   Relação nº 80/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2806)

     Ofício nº 30104/2026/DIVFIS-PR/ANM

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4. 02/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 73/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Despacho publicado

     ESTACAO DE AGUAS MINERAIS VALE DAS ARAUCARIAS LTDA-SUSPENDER, a partir de 25/05/2026, os efeitos do AUTO DE INTERDIÇÃO Nº 66/2026/ANM/DIVFIS-PR, que interditou e suspendeu as atividades de produção, envase e comercialização da água mineral proveniente da Fonte Pirâmide (Surgência). Autorizar, a partir de 25/05/2026, em caráter precário baseado na decisão liminar do Mandado de Segurança n° 5006178-51.2026.4.04.7005/PR (19834340), conforme Cota Nº 05438/2026/PFE-ANM/PGF/AGU (19860070), o prosseguimento da atividade de exploração de água pela autora naquela localidade, até ulterior exame de mérito

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5. 25/05/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Fiscalização · p. 60

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6. 15/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 83

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7. 27/02/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

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8. 03/02/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 57

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9. 13/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 23/11/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 17/11/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 13/07/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 11/05/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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