Processo minerário

826.373/1997

11 publicações no Diário Oficial da União entre 11/05/2010 e 16/06/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/05/2010 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 11/05/2010

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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2. 13/07/2010 Seção 1

   Página do DOU de 13/07/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 17/11/2011 Seção 1

   Alvará n°11.519/2011 — página do DOU de 17/11/2011

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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4. 23/11/2011 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO — página do DOU de 23/11/2011

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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5. 13/05/2013 Seção 1

   Página do DOU de 13/05/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 03/02/2021 Seção 1

   Página do DOU de 03/02/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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7. 27/02/2026 Seção 1

   Página do DOU de 27/02/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 15/05/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná — 15/05/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
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9. 25/05/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Fiscalização — 25/05/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
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10. 02/06/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná — 02/06/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
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11. 16/06/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná — 16/06/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
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