Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul
Despacho Relação nº 44/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 102
- Página
- 56
Seu processo
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Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1738 Despacho Relação nº 44/2026
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Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1738 Despacho Relação nº 44/2026
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470 Despacho Relação nº 44/2026
4 processos · 3 decisões
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida
Código ANM 416
- 966.347/1989
LHG MINING CORUMBA S.A
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1738
- 868.224/2001
MPP - MINERACAO PIRAMIDE PARTICIPACOES LTDA
OF. N°27941/2026/SERFIS-MS/ANM
- 868.224/2001
MPP - MINERACAO PIRAMIDE PARTICIPACOES LTDA
OF. N°27945/2026/SERFIS-MS/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 868.224/2001
MPP - MINERACAO PIRAMIDE PARTICIPACOES LTDA
OF. N°27944/2026/SERFIS-MS/ANM
- 861.647/1981
MINERACAO MATO GROSSO S/A
OF. N°27935/2026/SERFIS-MS/ANM
- 861.648/1981
MINERACAO MATO GROSSO S/A
OF. N°27937/2026/SERFIS-MS/ANM
- 868.084/2004
COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA ILHA GRANDE LTDA
OF. N°28728/2026/SERFIS-MS/ANM
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente
Despacho
Relação nº 44/2026
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
966.347/1989-LHG MINING CORUMBA S.A
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
868.224/2001-MPP - MINERACAO PIRAMIDE PARTICIPACOES LTDA-OF. N°27941/2026/SERFIS-MS/ANM
868.224/2001-MPP - MINERACAO PIRAMIDE PARTICIPACOES LTDA-OF. N°27945/2026/SERFIS-MS/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
868.224/2001-MPP - MINERACAO PIRAMIDE PARTICIPACOES LTDA-OF. N°27944/2026/SERFIS-MS/ANM
861.647/1981-MINERACAO MATO GROSSO S/A-OF. N°27935/2026/SERFIS-MS/ANM
861.648/1981-MINERACAO MATO GROSSO S/A-OF. N°27937/2026/SERFIS-MS/ANM
868.084/2004-COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA ILHA GRANDE LTDA-OF. N°28728/2026/SERFIS-MS/ANM
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 102, 02/06/2026, p. 56