Processo minerário

868.084/2004

27 publicações no Diário Oficial da União entre 25/02/2010 e 02/06/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

25/02/2010 Seção 1

Página do DOU de 25/02/2010 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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13/05/2010 Seção 1

Página do DOU de 13/05/2010 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Relatório Final de Pesquisa
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24/12/2010 Seção 1

Página do DOU de 24/12/2010 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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31/05/2011 Seção 1

Página do DOU de 31/05/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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24/08/2011 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL — página do DOU de 24/08/2011
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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13/09/2011 Seção 1

Página do DOU de 13/09/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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27/10/2011 Seção 1

Página do DOU de 27/10/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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15/12/2011 Seção 1

Página do DOU de 15/12/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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09/03/2012 Seção 1

ALVARÁ N° 4.029 Publicado DOU de 11/05/2010- Onde- se lê: — página do DOU de 09/03/2012
- Concessão de Lavra
- Relatório Final de Pesquisa
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22/11/2012 Seção 1

Página do DOU de 22/11/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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26/02/2013 Seção 1

Página do DOU de 26/02/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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14/08/2013 Seção 1

Página do DOU de 14/08/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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31/03/2014 Seção 1

Página do DOU de 31/03/2014 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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06/05/2014 Seção 1

Resolução ANEEL nº 343/2008. — página do DOU de 06/05/2014
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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30/05/2014 Seção 1

Página do DOU de 30/05/2014 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Relatório Final de Pesquisa
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21/07/2015 Seção 1

Página do DOU de 21/07/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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16/09/2015 Seção 1

Página do DOU de 16/09/2015 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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18/05/2016 Seção 1

Página do DOU de 18/05/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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12/12/2016 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO MATO — página do DOU de 12/12/2016
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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25/06/2018 Seção 1

Página do DOU de 25/06/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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20/09/2019 Seção 1

DESPACHO Nº 2.593, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 — página do DOU de 20/09/2019
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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16/11/2022 Seção 1

Página do DOU de 16/11/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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31/10/2023 Seção 1

DESPACHO Nº 4.120, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 — página do DOU de 31/10/2023
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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23/09/2024 Seção 1

DESPACHO Nº 2.779, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 — página do DOU de 23/09/2024
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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01/07/2025 Seção 1

Portaria de Lavra - 240/2006- Cessionário:SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- — página do DOU de 01/07/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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26/05/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul — 26/05/2026 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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02/06/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul — 02/06/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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