Processo minerário

868.084/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 44/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°28728/2026/SERFIS-MS/ANM

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2. 26/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 42/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul

   • Aprova o relatório de reavaliação de reservas

     COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA ILHA GRANDE LTDA-AREIA

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3. 01/07/2025 Seção 1

   Relação nº 63/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°24686/2025/SEFIS-MS/ANM

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4. 23/09/2024 Seção 1

   Relação nº 102/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)

     OF. N°38590/2024/SEFIS-MS/ANM

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5. 31/10/2023 Seção 1

   Relação nº 49/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°37904/2023/SEOUT-MS/ANM

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6. 16/11/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 54

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7. 20/09/2019 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 58

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8. 25/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso do Sul · p. 50

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9. 12/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 18/05/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 55

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11. 16/09/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 21/07/2015 Seção 1

    Página 88 do DOU de 21/07/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 30/05/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 143

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14. 06/05/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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15. 31/03/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 14/08/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 50

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17. 26/02/2013 Seção 1

    Página 117 do DOU de 26/02/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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18. 22/11/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 09/03/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 72

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20. 15/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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21. 27/10/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 147

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22. 13/09/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 105

    • Concessão de Lavra
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23. 24/08/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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24. 31/05/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 77

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25. 24/12/2010 Seção 1

    PORTARIA Nº 228, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010

    • Concessão de Lavra
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26. 13/05/2010 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 77

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27. 25/02/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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