Processo minerário

868.224/2001

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1. 02/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 44/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°27941/2026/SERFIS-MS/ANM

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°27945/2026/SERFIS-MS/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°27944/2026/SERFIS-MS/ANM

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2. 18/03/2026 Seção 1

   Relação nº 88/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Despacho publicado (508)

     AUTORIZA a anotação do registro de protesto contra alienação no Processo Minerário 868.224/2001, de titularidade de MPP - Mineração Pirâmide Participações LTDA - CNPJ: 07.212.811/0001-03, em razão do Processo Judicial nº 0803407-73.2025.8.12.0008, proposto pelo requerente Breno Gomes Moura - CPF: ***.391.721-**, que objetiva cautelarmente evitar fraude contra credores, preservar direitos e dar publicidade para que terceiros fiquem cientes da existência da controvérsia existente no processo judicial, nos termos do Ofício nº 0803407-73.2025.8.12.0008, cujo Processo Judicial está em curso perante a 3ª Vara Cível da Comarca de Corumbá.

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3. 23/04/2025 Seção 1

   Relação nº 39/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)

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4. 23/10/2023 Seção 1

   Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

   • Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)

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5. 26/07/2023 Seção 1

   ATOS DE 25 DE JULHO DE 2023

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6. 24/02/2023 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração

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7. 08/02/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

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8. 31/10/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 83

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9. 01/08/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 122

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10. 27/10/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 105

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11. 05/08/2019 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 34

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12. 08/03/2019 Seção 1

    DESPACHO RELAÇÃO Nº 13/2019

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13. 07/11/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso do Sul · p. 41

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14. 25/06/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso do Sul · p. 50

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15. 16/05/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso do Sul · p. 111

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16. 19/04/2018 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 44

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17. 02/12/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 04/09/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 40

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19. 09/06/2015 Seção 1

    Página 45 do DOU de 09/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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20. 30/12/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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21. 21/07/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 99

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22. 17/01/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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23. 13/01/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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