Processo minerário

868.224/2001

22 publicações no Diário Oficial da União entre 13/01/2010 e 02/06/2026.

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13/01/2010 Seção 1

Página do DOU de 13/01/2010 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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17/01/2014 Seção 1

Página do DOU de 17/01/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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21/07/2014 Seção 1

Página do DOU de 21/07/2014 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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30/12/2014 Seção 1

Página do DOU de 30/12/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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09/06/2015 Seção 1

CONCESSÃO DE LAVRA — página do DOU de 09/06/2015
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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04/09/2015 Seção 1

Página do DOU de 04/09/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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02/12/2015 Seção 1

Edital/Pesquisa — página do DOU de 02/12/2015
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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19/04/2018 Seção 1

DESPACHO Nº 865, DE 17 DE ABRIL DE 2018 — página do DOU de 19/04/2018
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
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16/05/2018 Seção 1

Página do DOU de 16/05/2018 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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25/06/2018 Seção 1

Página do DOU de 25/06/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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07/11/2018 Seção 1

DESPACHO Nº 1.238, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018 — página do DOU de 07/11/2018
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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08/03/2019 Seção 1

DESPACHO Nº 12, DE 7 DE MARÇO DE 2019 — página do DOU de 08/03/2019
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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05/08/2019 Seção 1

DESPACHO Nº 2.125, DE 1º DE AGOSTO DE 2019 — página do DOU de 05/08/2019
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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27/10/2020 Seção 1

RESOLUÇÃO ANP Nº 832, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020 — página do DOU de 27/10/2020
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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01/08/2022 Seção 1

DESPACHO Nº 2.039, DE 28 DE JULHO DE 2022 — página do DOU de 01/08/2022
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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31/10/2022 Seção 1

Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 31/10/2022
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
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08/02/2023 Seção 1

DESPACHO Nº 328, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 — página do DOU de 08/02/2023
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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24/02/2023 Seção 1

DESPACHO Nº 477, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 — página do DOU de 24/02/2023
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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23/10/2023 Seção 1

PORTARIA ICMBIO Nº 3.545, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 — página do DOU de 23/10/2023
- Concessão de Lavra
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23/04/2025 Seção 1

concessão de lavra ANM — página do DOU de 23/04/2025
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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18/03/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 18/03/2026 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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02/06/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul — 02/06/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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