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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Gerência de Cobrança das Demais Receitas / Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

Seção
1
Data
Edição
102
Página
64

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Coompitar - Cooperativa de Mineradores e Produtores de Itaituba e Regiao - 851020/21 - Not.262/2026 - R$ 4.592,12

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 357/2026

Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Adeilson Araujo de Morais - 850943/21 - Not.255/2026 - R$ 65.844,13

Bruno Cesar Cecchini - 850998/21 - Not.256/2026 - R$ 23.688,15, 851000/21 - Not.257/2026 - R$ 65.868,49, 851002/21 - Not.258/2026 - R$ 31.536,92, 851003/21 - Not.259/2026 - R$ 43.241,00, 851001/21 - Not.260/2026 - R$ 65.515,50, 851004/21 - Not.261/2026 - R$ 63.117,91

Coompitar - Cooperativa de Mineradores e Produtores de Itaituba e Regiao - 851020/21 - Not.262/2026 - R$ 4.592,12

Emanoel do Socorro Cardoso da Silva - 850358/21 - Not.267/2026 - R$ 65.848,73, 850359/21 - Not.270/2026 - R$ 65.840,03

Gold Mineradora Ltda - 851125/21 - Not.265/2026 - R$ 65.767,57

jw Mineracao e Gemas Ltda - 851035/21 - Not.263/2026 - R$ 65.867,82

Mbr Mineracao Brasil Ltda - 850940/21 - Not.254/2026 - R$ 15.215,56

Quésia Gonçalves Rodrigues - 851171/21 - Not.268/2026 - R$ 64.203,74

Rafael Edison da Silva - 850438/21 - Not.279/2026 - R$ 845,42

JANDUCI DUTRA FERNANDES

Coordenadora

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 102, 02/06/2026, p. 64

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