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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

851.020/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 06/06/2022 e 02/06/2026. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH.

  1. Seção 1

    Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 64

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  2. Seção 1

    Relação nº 207/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811)

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  3. Seção 1

    Relação nº 364/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

    • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

      4637/2022

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