Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
Despacho Relação nº 46/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 103
- Página
- 109
3 processos · 3 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa
Código ANM 327
- 864.367/2024
FLORENCIO FILHO DA SILVA MOURA
ALVARÁ N° 2656 Publicado DOU de 08/04/2025- Onde se lê: "1.998,23 ha", leia-se: "362,68 ha"
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença
Código ANM 741
- 864.210/2019
ALDEMIR TEIXEIRA DE ABREU- Registro de Licença N° 19/2021-Onde se lê: "vencimento em Indeterminado"; leia-se: "vencimento em 10/10/2029"
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito exigência
Código ANM 137
- 864.068/2026
BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA
OF. N°20091/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM-DOU de 12/05/2026 GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA Gerente
Despacho
Relação nº 46/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
864.367/2024-FLORENCIO FILHO DA SILVA MOURA-ALVARÁ N° 2656 Publicado DOU de 08/04/2025- Onde se lê: "1.998,23 ha", leia-se: "362,68 ha"
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
864.210/2019-ALDEMIR TEIXEIRA DE ABREU- Registro de Licença N° 19/2021-Onde se lê: "vencimento em Indeterminado"; leia-se: "vencimento em 10/10/2029"
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(137)
864.068/2026-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA-OF. N°20091/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM-DOU de 12/05/2026
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 103, 03/06/2026, p. 109