Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins — 03/06/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 103
- Página
- 109
Processos citados
Despacho Relação nº 46/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 864.367/2024-FLORENCIO FILHO DA SILVA MOURA-ALVARÁ N° 2656 Publicado DOU de 08/04/2025- Onde se lê: "1.998,23 ha", leia-se: "362,68 ha" Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 864.210/2019-ALDEMIR TEIXEIRA DE ABREU- Registro de Licença N° 19/2021-Onde se lê: "vencimento em Indeterminado"; leia-se: "vencimento em 10/10/2029" Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 864.068/2026-BIONDI RESOURCES BRAZIL LTDA-OF. N°20091/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM-DOU de 12/05/2026 GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 103, 03/06/2026, p. 109