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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Despacho Relação nº 191/2026

Seção
1
Data
Edição
103
Página
111

Seu processo

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131 Despacho Relação nº 191/2026

    826.596/2025 MINERADORA PARANA LTDA

    OF. N°28865/2026/DIVFFO/ANM

12 processos · 3 decisões

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente

Despacho

Relação nº 191/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.652/2010-JAIR DAL CASTEL-OF. N°28745/2026/DIVFFO/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

868.046/2018-GUIDONI BRASIL S/A-OF. N°28754/2026/DIVFFO/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.491/2022-RIBEIRO SAIBREIRA E TRANSPORTES LTDA.-OF. N°28766/2026/DIVFFO/ANM

826.582/2025-MINERADORA PARANA LTDA-OF. N°28865/2026/DIVFFO/ANM

826.583/2025-MINERADORA PARANA LTDA-OF. N°28865/2026/DIVFFO/ANM

826.594/2025-MINERADORA PARANA LTDA-OF. N°28865/2026/DIVFFO/ANM

826.596/2025-MINERADORA PARANA LTDA-OF. N°28865/2026/DIVFFO/ANM

826.600/2025-MINERADORA PARANA LTDA-OF. N°28865/2026/DIVFFO/ANM

826.601/2025-MINERADORA PARANA LTDA-OF. N°28865/2026/DIVFFO/ANM

826.602/2025-MINERADORA PARANA LTDA-OF. N°28865/2026/DIVFFO/ANM

826.603/2025-MINERADORA PARANA LTDA-OF. N°28865/2026/DIVFFO/ANM

826.604/2025-MINERADORA PARANA LTDA-OF. N°28865/2026/DIVFFO/ANM

ANDRE ELIAS MARQUES

Superintendente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 103, 03/06/2026, p. 111

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