Processo minerário

868.046/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/10/2026 Seção 1

   Relação nº 85/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul

   • Aprovo o Plano de Fechamento de Mina (3057)

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2. 22/10/2026 Seção 1

   Relação nº 88/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     Portaria de Lavra ANM nº: 400/2026, de 1 DE OUTUBRO DE 2026 - Substância(s): MÁRMORE - Município(s): MIRANDA/MS

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   • Portaria de Lavra
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3. 25/08/2026 Seção 1

   ATOS DE 24 DE AGOSTO DE 2026

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4. 16/06/2026 Seção 1

   Relação nº 200/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°30390/2026/DIVFFO/ANM

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5. 03/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 191/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°28754/2026/DIVFFO/ANM

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6. 23/09/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

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7. 27/01/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

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8. 23/01/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

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9. 10/10/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 83

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10. 16/05/2022 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 57

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11. 17/01/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 88

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12. 19/06/2019 Seção 1

    despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 54

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13. 15/05/2019 Seção 1

    ATOS DE 14 DE MAIO DE 2019

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14. 10/05/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso do Sul · p. 64

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