Processo minerário

868.046/2018

11 publicações no Diário Oficial da União entre 10/05/2018 e 25/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/05/2018 Seção 1

   ALVARÁ N°1764/2015 — página do DOU de 10/05/2018

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 19/06/2019 Seção 1

   Resolução ANP n°, 52 de 02 de dezembro de 2015, torna público o seguinte ato: — página do DOU de 19/06/2019

   • Registro de Licença

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3. 17/01/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 118, DE 16 DE JANEIRO DE 2020 — página do DOU de 17/01/2020

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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4. 16/05/2022 Seção 1

   Página do DOU de 16/05/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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5. 10/10/2022 Seção 1

   Página do DOU de 10/10/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 23/01/2023 Seção 1

   ALVARÁ N°5731/2018 — página do DOU de 23/01/2023

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 27/01/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 202, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 — página do DOU de 27/01/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 23/09/2024 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.779, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 — página do DOU de 23/09/2024

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 03/06/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 03/06/2026 — Seção 1

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10. 16/06/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 16/06/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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11. 25/08/2026 Seção 1

    ATOS DE 24 DE AGOSTO DE 2026

    • Alvará de Pesquisa
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