Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro — 03/06/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 25/2026 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 228/2026, de 2 DE JUNHO DE 2026 - Processo nº: 890.183/2006 - Titular: INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO EIRELI - Substância(s): GRANITO, CHARNOQUITO - Município(s): ITAPERUNA/RJ Portaria de Lavra ANM nº: 230/2026, de 2 DE JUNHO DE 2026 - Processo nº: 890.238/2013 - Titular: MAGE MINERACAO LTDA - Substância(s): SAIBRO, GRANITO - Município(s): MAGÉ/RJ Portaria de Lavra ANM nº: 231/2026, de 2 DE JUNHO DE 2026 - Processo nº: 890.544/2014 - Titular: THOQUINO CONSULTORIA, PROJETOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - Substância(s): SAIBRO - Município(s): CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ Portaria de Lavra ANM nº: 229/2026, de 2 DE JUNHO DE 2026 - Processo nº: 890.199/2013 - Titular: QUISSAMA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): QUISSAMÃ/RJ EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO