Processo minerário
890.238/2013
7 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE — página do DOU de 13/06/2013
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Decreto nº 8.974, de 24 de janeiro de 2017, será responsável pela estruturação e — página do DOU de 03/04/2020
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 07/07/2020
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ALVARÁ Nº 3.752, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 — página do DOU de 25/09/2020
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 17/11/2023
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 11/07/2024
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro — 03/06/2026 — Seção 1
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