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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

890.238/2013

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Resumo

7 publicações no Diário Oficial da União, entre 13/06/2013 e 03/06/2026. Estado: Rio de Janeiro. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO, Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 25/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

    • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:

      Portaria de Lavra ANM nº: 230/2026, de 2 DE JUNHO DE 2026 Substância(s): SAIBRO, GRANITO - Município(s): MAGÉ/RJ

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  2. Seção 1

    Relação nº 51/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

      OF. N°23391/2024/SEOUT-RJ/ANM

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  3. Seção 1

    Relação nº 65/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°39210/2023/SEOUT-RJ/ANM

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  4. Seção 1

    Despacho Relação nº 78/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

    • Aprova o relatório de Pesquisa

      MAGÉ MINERAÇÃO LTDA-granito (brita) e saibro (construção civil)-Magé/RJ

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  5. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 163

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  6. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 107

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  7. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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