Processo minerário

890.183/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 25/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:

     Portaria de Lavra ANM nº: 228/2026, de 2 DE JUNHO DE 2026 Substância(s): GRANITO, CHARNOQUITO - Município(s): ITAPERUNA/RJ

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2. 30/08/2022 Seção 1

   Relação nº 54/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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3. 18/02/2022 Seção 1

   Relação nº 11/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°7063/2022/SEREM-RJ/ANM

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4. 10/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°Ofício nº 3.005/2017/DNPM/RJ-DFAM

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5. 22/06/2017 Seção 1

   Relação nº 74/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Reitera exigência (366)

     OF. N°1.288/2017/DGTM-180 dias

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6. 05/01/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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7. 09/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 17/06/2015 Seção 1

   Página 59 do DOU de 17/06/2015 — Seção 1

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9. 15/05/2015 Seção 1

   Página 55 do DOU de 15/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 19/03/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 07/12/2012 Seção 1

    Página 232 do DOU de 07/12/2012 — Seção 1

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12. 27/09/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 26/04/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 149

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14. 17/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL ADJUNTO

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