Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Leste
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Leste — 09/06/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 105
- Página
- 169
Processos citados
Despacho Relação nº 14/2026 Defere parcialmente requerimento - BARRAGENS(2811) BARRAGEM PDE PERMANENTE I - VALE S.A. - 930.016/1995 - Requerimento de: SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO CADASTRAL DE CAMPOS NÃO EDITÁVEIS NO SIGBM (ABAS 4, 5, 6 e 7) Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(3116) BARRAGEM MOSQUITO - VALE S.A. - 930.150/1983 - OF. N°29716/2026/CORBL/ANM PATRICIA D'ALMEIDA DE TOLEDO PIZA Coordenadora
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 105, 09/06/2026, p. 169