Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração / Gerência de Barragens de Mineração / Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Leste
Despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Leste
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 105
- Página
- 169
Seu processo neste ato
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Trecho do ato
BARRAGEM PDE PERMANENTE I - VALE S.A. - 930.016/1995 - Requerimento de: SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO CADASTRAL DE CAMPOS NÃO EDITÁVEIS NO SIGBM (ABAS 4, 5, 6 e 7)
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 14/2026
Defere parcialmente requerimento - BARRAGENS(2811)
BARRAGEM PDE PERMANENTE I - VALE S.A. - 930.016/1995 - Requerimento de: SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO CADASTRAL DE CAMPOS NÃO EDITÁVEIS NO SIGBM (ABAS 4, 5, 6 e 7)
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(3116)
BARRAGEM MOSQUITO - VALE S.A. - 930.150/1983 - OF. N°29716/2026/CORBL/ANM
PATRICIA D'ALMEIDA DE TOLEDO PIZA
Coordenadora
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 105, 09/06/2026, p. 169