Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia — 09/06/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 210/2026 Não conhece o recurso interposto(1837) 886.316/2009 - Interposto por Metalmig Mineração Industria e Comercio S A Fase de Concessão de Lavra Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos da concessão de lavra ANM(2201) 880.949/1994-RONDÔNIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA 886.998/1998-RONDÔNIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA Fase de Licenciamento Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de Registro de Licença(765) 886.273/2010-OLIVEIRA EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI- Cessionário:886302/2014-CERAMICA ALLES LTDA Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 886.546/2014-CAPUTI MATERIAIS PARA CONSTRUCOES LTDA- Registro de Licença N° 49/2015 - Vencimento em 12/11/2029 886.214/2016-LAURO ALVES DE LIMA- Registro de Licença N° 435/2025 - Vencimento em 03/02/2028 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 886.073/2015-PEDRO BENTES DAS NEVES 886.073/2015-PEDRO BENTES DAS NEVES 886.071/2015-PEDRO BENTES DAS NEVES 886.113/2018-EDMUNDO PEREIRA DE ARAUJO 886.114/2018-EDMUNDO PEREIRA DE ARAUJO 886.115/2018-EDMUNDO PEREIRA DE ARAUJO 886.116/2018-EDMUNDO PEREIRA DE ARAUJO Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 886.090/2023 Titular: MINERACAO BEIRA RIO LTDA Ofício nº: 29449/2026 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964) 886.015/2020-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE-OF. N°20732/2026 ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente