Processo minerário

886.316/2009

14 publicações no Diário Oficial da União entre 13/01/2010 e 14/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/01/2010 Seção 1

   Página do DOU de 13/01/2010 — Seção 1

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2. 04/05/2010 Seção 1

   Página do DOU de 04/05/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 08/06/2010 Seção 1

   Alvará n°4.687/2007 - Cessionario:886.100/2010-J.M. PEREIRA — página do DOU de 08/06/2010

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 16/08/2010 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ — página do DOU de 16/08/2010

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5. 07/10/2010 Seção 1

   Página do DOU de 07/10/2010 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 12/12/2013 Seção 1

   Página do DOU de 12/12/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 23/12/2016 Seção 1

   Alvará n°1116/2015 — página do DOU de 23/12/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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8. 17/04/2017 Seção 1

   Página do DOU de 17/04/2017 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 09/05/2018 Seção 1

   PORTARIA Nº 43, DE 7 DE MAIO DE 2018 — página do DOU de 09/05/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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10. 10/04/2019 Seção 1

    Página do DOU de 10/04/2019 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 02/09/2019 Seção 1

    Página do DOU de 02/09/2019 — Seção 1

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    • Guia de Utilização
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12. 10/02/2023 Seção 1

    ALVARÁ Nº 1.221, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 — página do DOU de 10/02/2023

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração

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13. 09/06/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia — 09/06/2026 — Seção 1

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    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
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14. 14/08/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia — 14/08/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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