Processo minerário

886.316/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 300/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Retificação de despacho

     METALMIG MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO S/A - Publicado DOU de 28/09/2026, Relação n° 292/2026, Seção 1, pág. 81- onde se lê '' NEGAR A APROVAÇÃO DO RFP'', leia-se ''TORNAR SEM EFEITO A REPROVAÇÃO DO RFP''

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2. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 292/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

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3. 14/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 262/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°41340/2026

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4. 09/06/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 165

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5. 10/02/2023 Seção 1

   Relação nº 6/2023 · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas

   • Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

     Processo de cobrança: 986184/22 Valor: R$.206.323,62

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6. 02/09/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 61

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7. 10/04/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 133

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8. 09/05/2018 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 17/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 23/12/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 12/12/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 112

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12. 07/10/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 16/08/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 08/06/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 04/05/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 13/01/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL ADJUNTO

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