Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

Despacho

Relação nº 210/2026

Não conhece o recurso interposto(1837)

886.316/2009 - Interposto por Metalmig Mineração Industria e Comercio S A

Fase de Concessão de Lavra

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos da concessão de lavra ANM(2201)

880.949/1994-RONDÔNIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA

886.998/1998-RONDÔNIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA

Fase de Licenciamento

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de Registro de Licença(765)

886.273/2010-OLIVEIRA EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI- Cessionário:886302/2014-CERAMICA ALLES LTDA

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

886.546/2014-CAPUTI MATERIAIS PARA CONSTRUCOES LTDA- Registro de Licença N° 49/2015 - Vencimento em 12/11/2029

886.214/2016-LAURO ALVES DE LIMA- Registro de Licença N° 435/2025 - Vencimento em 03/02/2028

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

886.073/2015-PEDRO BENTES DAS NEVES

886.073/2015-PEDRO BENTES DAS NEVES

886.071/2015-PEDRO BENTES DAS NEVES

886.113/2018-EDMUNDO PEREIRA DE ARAUJO

886.114/2018-EDMUNDO PEREIRA DE ARAUJO

886.115/2018-EDMUNDO PEREIRA DE ARAUJO

886.116/2018-EDMUNDO PEREIRA DE ARAUJO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 886.090/2023

Titular: MINERACAO BEIRA RIO LTDA

Ofício nº: 29449/2026

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)

886.015/2020-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE-OF. N°20732/2026

ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO

Gerente