Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 09/06/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 105
- Página
- 165
Processos citados
Despacho Relação nº 114/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.119/2014-REGINALDO LUZ DA SILVA EXTRACOES E TRANSPORTES LTDA- Alvará n°Parte do Alvará nº 5099/2024 - Cessionario:815.002/2026, 815.004/2026, 815.005/2026, 815.007/2026, 815.008/2026-82, 815.009/2026 e 815.010/2026-SILVA TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA- CPF ou CNPJ 52.314.722/0001-14 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 815.117/2023-ACACIO FERNANDO MINATTI 815.116/2023-ACACIO FERNANDO MINATTI Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.756/2014-FLORESTAL ITUPIRANGA - FLORESTAMENTO E REFLORESTAMENTO LTDA-OF. N°29607/2026/COROUT-SC/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 815.078/2010-TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AUGUSTO LTDA.- Cessionário:Britagem Serra da Bateia Ltda- CNPJ 64.404.846/0001-70- Registro de Licença N° 1449/2010- Vencimento da Licença: 01/08/2027 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964) 815.339/2025-MUNICIPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO-OF. N°29497/2026/COROUT-SC/ANM JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 105, 09/06/2026, p. 165