Processo minerário

815.078/2010

12 publicações no Diário Oficial da União entre 11/05/2010 e 09/06/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/05/2010 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 11/05/2010

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 04/04/2012 Seção 1

   Página do DOU de 04/04/2012 — Seção 1

   • Registro de Licença

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3. 25/04/2013 Seção 1

   Página do DOU de 25/04/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 29/07/2013 Seção 1

   Decreto no 1.602, de 1995. — página do DOU de 29/07/2013

   • Registro de Licença

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5. 10/10/2013 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 10/10/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 19/11/2013 Seção 1

   Página do DOU de 19/11/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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7. 09/04/2014 Seção 1

   Página do DOU de 09/04/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 20/03/2015 Seção 1

   Página do DOU de 20/03/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 06/01/2016 Seção 1

   Alvará n°14791/2015 — página do DOU de 06/01/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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10. 27/11/2017 Seção 1

    Página do DOU de 27/11/2017 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração

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11. 04/11/2024 Seção 1

    Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 04/11/2024

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 09/06/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 09/06/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
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