Processo minerário

815.078/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 114/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AUGUSTO LTDA.- Cessionário:Britagem Serra da Bateia Ltda- CNPJ 64.404.846/0001-70- Registro de Licença N° 1449/2010- Vencimento da Licença: 01/08/2027

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2. 04/11/2024 Seção 1

   Relação nº 237/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°41515/2024/DIFIS-SC/ANM

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3. 27/11/2017 Seção 1

   Página 128 do DOU de 27/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 06/01/2016 Seção 1

   Relação nº 252/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:1449/2015 - Vencimento em 17/11/2017

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5. 20/03/2015 Seção 1

   Página 81 do DOU de 20/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 09/04/2014 Seção 1

   Relação nº 40/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:1449/2010 - Vencimento em 25/11/2015

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7. 19/11/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 47

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8. 10/10/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 50

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9. 29/07/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 25/04/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 04/04/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 11/05/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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