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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

815.339/2025

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 05/02/2026 e 09/06/2026. Tipo de ato: Registro de Extração (1 ato). Estado: Santa Catarina. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina.

  1. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 165 (ato 1 de 2 nesta data)

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  2. Seção 1

    Despacho Relação nº 114/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°29497/2026/COROUT-SC/ANM

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  3. Seção 1

    Relação nº 32/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2964)

      OF. N°6287/2026/COROUT-SC/ANM e Ofício nº 6288/2026/COROUT-SC/ANM

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2964)

      OF. N°6287/2026/COROUT-SC/ANM e Ofício nº 6288/2026/COROUT-SC/ANM

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