Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho Relação nº 114/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 105
- Página
- 165
Seu processo
-
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos
Código ANM 175 Despacho Relação nº 114/2026
11 processos · 5 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos
Código ANM 175
- 815.119/2014
REGINALDO LUZ DA SILVA EXTRACOES E TRANSPORTES LTDA
Alvará n°Parte do Alvará nº 5099/2024 - Cessionario:815.002/2026,
- 815.004/2026
,
- 815.005/2026
,
- 815.007/2026
,
- 815.008/2026
82,
- 815.009/2026
e 815.010/2026-SILVA TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA- CPF ou CNPJ 52.314.722/0001-14
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra
Código ANM 2243
- 815.117/2023
ACACIO FERNANDO MINATTI
- 815.116/2023
ACACIO FERNANDO MINATTI
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 815.756/2014
FLORESTAL ITUPIRANGA - FLORESTAMENTO E REFLORESTAMENTO LTDA
OF. N°29607/2026/COROUT-SC/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 749
- 815.078/2010
TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AUGUSTO LTDA.- Cessionário:Britagem Serra da Bateia Ltda- CNPJ 64.404.846/0001-70- Registro de Licença N° 1449/2010- Vencimento da Licença: 01/08/2027
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 2964
- 815.339/2025
MUNICIPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO
OF. N°29497/2026/COROUT-SC/ANM
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente
Despacho
Relação nº 114/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
815.119/2014-REGINALDO LUZ DA SILVA EXTRACOES E TRANSPORTES LTDA- Alvará n°Parte do Alvará nº 5099/2024 - Cessionario:815.002/2026, 815.004/2026, 815.005/2026, 815.007/2026, 815.008/2026-82, 815.009/2026 e 815.010/2026-SILVA TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA- CPF ou CNPJ 52.314.722/0001-14
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
815.117/2023-ACACIO FERNANDO MINATTI
815.116/2023-ACACIO FERNANDO MINATTI
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.756/2014-FLORESTAL ITUPIRANGA - FLORESTAMENTO E REFLORESTAMENTO LTDA-OF. N°29607/2026/COROUT-SC/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
815.078/2010-TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AUGUSTO LTDA.- Cessionário:Britagem Serra da Bateia Ltda- CNPJ 64.404.846/0001-70- Registro de Licença N° 1449/2010- Vencimento da Licença: 01/08/2027
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
815.339/2025-MUNICIPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO-OF. N°29497/2026/COROUT-SC/ANM
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 105, 09/06/2026, p. 165