Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 09/06/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 105
- Página
- 168
Processos citados
Despacho Relação nº 194/2026 Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934) Exequente: CARLOS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA - CPF ou CNPJ - Processo nº 009.210/1967 - ADHER MINERAÇÃO LTDA. - Portaria de Lavra retificada Nº 1179/1982 Exequente: CARLOS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA - CPF ou CNPJ - Processo nº 008.711/1962 - ADHER MINERAÇÃO LTDA. - Portaria de Lavra Nº 72627/1973 ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 105, 09/06/2026, p. 168