Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 105
- Página
- 168
Despacho
Relação nº 194/2026
Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)
Exequente: CARLOS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA - CPF ou CNPJ - Processo nº 009.210/1967 - ADHER MINERAÇÃO LTDA. - Portaria de Lavra retificada Nº 1179/1982
Exequente: CARLOS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA - CPF ou CNPJ - Processo nº 008.711/1962 - ADHER MINERAÇÃO LTDA. - Portaria de Lavra Nº 72627/1973
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 105, 09/06/2026, p. 168