Processo minerário

009.210/1967

13 publicações no Diário Oficial da União entre 03/07/2012 e 09/06/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/07/2012 Seção 1

   Página do DOU de 03/07/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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2. 29/05/2013 Seção 1

   Página do DOU de 29/05/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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3. 01/04/2015 Seção 1

   Página do DOU de 01/04/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 09/06/2015 Seção 1

   Resolução nº. 398, de 21 de setembro de 2001, os estudos de inventário hidrelétrico do rio Sauê-Uiná e seu afluente o rio do Calor, — página do DOU de 09/06/2015

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Portaria de Lavra

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5. 09/11/2015 Seção 1

   Despacho consta dos autos e estará disponível em: www.anee l . g o v. b r / b i b l i o t e c a . — página do DOU de 09/11/2015

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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6. 02/06/2017 Seção 1

   Página do DOU de 02/06/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 05/06/2017 Seção 1

   Página do DOU de 05/06/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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8. 05/03/2018 Seção 1

   Página do DOU de 05/03/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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9. 23/07/2018 Seção 1

   Página do DOU de 23/07/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 22/08/2018 Seção 1

    requerimento de Lavra — página do DOU de 22/08/2018

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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11. 16/03/2020 Seção 1

    Página do DOU de 16/03/2020 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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12. 12/05/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 12/05/2026 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Portaria de Lavra
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13. 09/06/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 09/06/2026 — Seção 1

    • Portaria de Lavra
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