Processo minerário
008.711/1962
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Resumo
8 publicações no Diário Oficial da União, entre 03/07/2012 e 09/06/2026. Estado: São Paulo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Superintendência em São Paulo e outros 1.
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Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 168
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Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 83
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo
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Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (1713)
AI N°289/2017-DFISC/DNPM/SP
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- Seção 1
Relação nº 56/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
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Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)
AI N°289/2017-DFISC/DNPM/SP
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Relação nº 51/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
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Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)
AI Nº 381/13-DFISC/DNPM/SP
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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