Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho Relação nº 195/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 107
- Página
- 50
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131 Despacho Relação nº 195/2026
810.926/2025 COOPMGE - COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS ELDORADOOF. N°29711/2026/DIVFFO/ANM
3 processos · 2 decisões
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 810.926/2025
COOPMGE - COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS ELDORADO
OF. N°29711/2026/DIVFFO/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 133
- 866.409/2024
C. M. RIBEIRO & CIA LTDA
OF. N°29773/2026/DIVFFO/ANM
- 866.856/2024
C. M. RIBEIRO & CIA LTDA
OF. N°29773/2026/DIVFFO/ANM
ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente
Despacho
Relação nº 195/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.926/2025-COOPMGE - COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS ELDORADO-OF. N°29711/2026/DIVFFO/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
866.409/2024-C. M. RIBEIRO & CIA LTDA-OF. N°29773/2026/DIVFFO/ANM
866.856/2024-C. M. RIBEIRO & CIA LTDA-OF. N°29773/2026/DIVFFO/ANM
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 107, 11/06/2026, p. 50