Processo minerário
866.856/2024
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 07/04/2025 e 20/10/2026. Estado: Mato Grosso. Órgãos: Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso, Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso, Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e outros 1.
- Seção 1
ATOS DE 19 DE OUTUBRO DE 2026
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despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 72
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Despacho Relação nº 195/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°29773/2026/DIVFFO/ANM
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- Seção 1
Despacho Relação nº 117/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°17600/2026/DIVFFO/ANM
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- Seção 1
Relação nº 223/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
OF. N°31363/2025-DIOUT
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- Seção 1
Despacho · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso
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