Processo minerário

866.856/2024

5 publicações no Diário Oficial da União entre 07/04/2025 e 14/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/04/2025 Seção 1

   DESPACHO Nº 953, DE 2 DE ABRIL DE 2025 — página do DOU de 07/04/2025

   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 25/08/2025 Seção 1

   Alvará n° 9189/2021 — página do DOU de 25/08/2025

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 31/03/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 31/03/2026 — Seção 1

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4. 11/06/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 11/06/2026 — Seção 1

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5. 14/08/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 14/08/2026 — Seção 1

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