Processo minerário
810.926/2025
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 30/03/2026 e 23/10/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.
- Seção 1
Relação nº 352/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131/)
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- Seção 1
Despacho Relação nº 301/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°45097/2026/DIVFFO/ANM
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- Seção 1
Despacho Relação nº 213/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°32672/2026/DIVFFO/ANM
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- Seção 1
Despacho Relação nº 195/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°29711/2026/DIVFFO/ANM
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 133
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