Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
Despacho Relação nº 50/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 107
- Página
- 46
2 processos · 1 decisão
Fase de Requerimento de Lavra
outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:
Código ANM 2611
- 896.540/2004
PORTO CENTRAL COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUARIO SA
Portaria de Lavra ANM nº: 237/2026, de 10 DE JUNHO DE 2026
Substância(s): GRANITO ORNAMENTAL - Município(s): PRESIDENTE KENNEDY/ES
- 896.302/2006
ABEC AREIA BAUNILHA EXTRACAO E COMERCIO LTDA
Portaria de Lavra ANM nº: 238/2026, de 10 DE JUNHO DE 2026
Substância(s): AREIA - Município(s): COLATINA/ES
IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI
Despacho
Relação nº 50/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 237/2026, de 10 DE JUNHO DE 2026 - Processo nº: 896.540/2004 - Titular: PORTO CENTRAL COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUARIO SA - Substância(s): GRANITO ORNAMENTAL - Município(s): PRESIDENTE KENNEDY/ES
Portaria de Lavra ANM nº: 238/2026, de 10 DE JUNHO DE 2026 - Processo nº: 896.302/2006 - Titular: ABEC AREIA BAUNILHA EXTRACAO E COMERCIO LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): COLATINA/ES
IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 107, 11/06/2026, p. 46